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Ligação ao esgoto público: PFAC, ramal público e apoios locais

Quando passa uma rede pública de águas residuais em frente à sua casa, a ligação torna-se obrigatória. O custo tem três partes: o ramal debaixo da via pública, a PFAC (participação no financiamento do saneamento coletivo) e a obra dentro do seu terreno. Só esta última é livremente entregue à empresa que escolher.

Verificado em

Montante ou vantagem

A PFAC é fixada pela autarquia e não pode ultrapassar 80 % do custo de um sistema individual que a ligação evita. Os eventuais apoios locais variam de território para território.

A parte privada inclui a tubagem entre a casa e a caixa de ligação, muitas vezes uma ou mais caixas de visita, a desativação da fossa antiga (despejo, desinfeção, enchimento ou demolição) e a separação das águas pluviais, que não podem ir para a rede de águas residuais.

Se o prazo passar sem ligação, terá de pagar uma quantia que corresponde no mínimo à taxa de saneamento, e a autarquia pode aumentá-la até 400 %. Depois de uma notificação formal, o presidente da câmara pode ainda mandar fazer a obra à sua custa.

Algumas autarquias organizam campanhas de conformidade dos ramais com financiamento parcial, por vezes apoiado pela Agência da Água. O service-public indica também que a France Rénov’ e a Anah (agência nacional da habitação) podem orientar os proprietários, mas não existe hoje um apoio nacional próprio para a ligação.

Condições

  • A casa é servida por uma rede pública de águas residuais, antiga ou entrada em serviço há pouco.
  • Numa rede nova, dispõe de 2 anos, a contar da abertura da rede, para fazer a ligação; o presidente da câmara pode dar um prazo maior em certos casos.
  • A parte pública do ramal, até à caixa de ligação, é feita ou imposta pela autarquia ou pela entidade gestora, segundo o regulamento do serviço.
  • Os apoios locais (câmara, intercomunalidade, sindicato) dependem de uma deliberação: não existem em todo o lado.

Procedimentos

  1. Peça à entidade gestora o regulamento do serviço, o preço do ramal público e o valor da PFAC.
  2. Verifique as cotas: se a casa estiver mais baixa do que o coletor público, vai precisar de uma estação elevatória.
  3. Peça orçamento para a parte privada: vala, tubagem, caixas de visita, desativação da fossa antiga.
  4. Pergunte na câmara se há apoio à ligação ou uma campanha de conformidade em curso.
  5. Depois da obra, peça o controlo de conformidade à entidade gestora: é válido 10 anos.

Fonte oficial : Service-public.gouv.fr : raccordement au tout-à-l’égout

Obras abrangidas

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